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Exceto dependendo de expressamente indicado, Praticamente as notificações deverãeste ser enviadas de modo a o USUÃRIO, no endereço do email fornecido ao TRIBUTÃRIO, durante este processo de registro.
Os suplementos alimentares são entregues na embalagem original retrabalhada, com possÃveis alterações, ou em embalagens neutras lacradas.
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O TRIBUTÃRIO somente poderá ser utilizado de modo a propósitos legais. Veda-se a utilização deste sistema de maneira abusiva ou por meio do conduta que o TRIBUTÃRIO considere inapropriada. Veda-se, igualmente, a utilizaçãeste deste sistema de modo a quaisquer atividades ilegais ou criminosas. O TRIBUTÃRIO se reserva pelo direito por determinar, a seu exclusivo critério, aquilo que constitui abuso ou conduta censurável.
Recuse o recebimento por qualquer encomenda qual tenha indÃcios por violação na embalagem. Têm a possibilidade de nãeste conter manual e/ou acessórios (como, cabo, fone e outros). DEVOLUÇÃEste
Caso contrário, tal Mais ajuda conteúdo será excluÃdo do TRIBUTÃRIO, Assim sendo que comunicada a infraçãeste do direito autoral em questão.
– Excluir qualquer material, nenhumas prévio aviso e a seu exclusivo critério, veiculado no TRIBUTÃRIO considerado violação a direito de propriedade intelectual/direito personalÃssimo e direito industrial;
A aceitaçãeste e anuência aos Teor de uso do TRIBUTÃRIO é mera liberalidade do USUÃRIO; por sua própria conta e risco.
Este presente entendimento deterá vigência durante o perÃodo por utilizaçãeste Destes serviços prestados pelo TRIBUTÃRIO.
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Por acordo com o artigo 3º do CTN (Palavra Tributário Brasileiro), 1 tributo "é toda prestaçãeste pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, qual nãeste constitua sançãeste por ato ilÃcito, instituÃda em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada."
O detentor do crédito acumulado não poderá ter pendências relativas às obrigações acessórias ou possuir dé especialmentebito relativ... Leia Muito mais
A finalidade primário é a do impedir ofensas gerais qual coloquem em risco a salvaguarda aos direitos do propriedade intelectual em global. O TRIBUTÃRIO nãeste aceita materiais/publicações daqueles que conscientemente violem qualquer direito a propriedade intelectual de outrem.
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